Codigo Penal - Departamento de Policia de Brazuca City | S3
CAPITULO 1. CRIMES CONTRA PESSOAS:
Art. 1 - Homicídio
Art. 2 - Lesão corporal
Art. 3 - Ameaça
Art. 4 - Sequestro
Art. 5 - Cárcere privado
Art. 6 - (Prefeitura) Assédio/Moral/Sexual/Rascismo/Xenofobia
Art. 7 - (Prefeitura) Abandono de Incapaz
Art. 8 - Tentativa de homicídio
CAPITULO 2. CRIMES ENVOLVENDO ROUBO:
Art. 8 - Furto de Veículos e a Pessoas
Art. 9-Furto de Veiculos de trabalhos legal -Ex: VTR/Ambulância, etc...
Art. 10 - Roubo a Veiculos e Pessoas
Art. 11 - Latrocínio
Art. 12 - Assalto a caixa eletronico
Art. 13 - Assalto a Loja
Art. 14 - Assalto a Joalheria
Art. 15 - Assalto a banco
Art. 70 - Tentativo de Furto de Veiculo Oficial (Viaturas PM, veiculos mecânica, ambulâncias e etc)
CAPITULO 3. CRIMES ENVOLVENDO FRAUDE:
Art. 16 - Extorsão
Art. 17 - Extorsão mediante sequestro
Art. 18 - Estelionato
Art. 19 - Falsidade ideologica
Art. 20 - Uso de fardamento policial
Art. 21 - Se passar por Ente divino
Art. 22 - Falsificação
Art. 23 - Posse ilegal de moeda adulterada/falsificada
CAPITULO 4. CRIMES ENVOLVENDO DANO A PROPRIEDADE:
Art. 24 - Vandalismo
Art. 25 - Dano ao patrimônio público
CAPITULO 5. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇAO PUBLICA:
Art. 26 - Corrupção passiva
Art. 27 - Corrupção ativa
Art. 28 - Fuga de presos
Art. 29 - Ataque a comboio policial ou sob escolta do Estado
Art. 30 - Falso testemunho
Art. 31 - Lei Anti-Máscara
CAPITULO 6. CRIMES CONTRA A ORDEM PUBLICA:
Art. 32 - Formação de quadrilha
Art. 33 - Associação criminosa
Art. 34 - Omissão de socorro
Art. 35 - Posse de Itens ilegais
Art. 36 - Ato obsceno
Art. 37 - Trafico de drogas
Art. 38 - Desobediência
Art. 39 - Desacato
Art. 40 - Perturbação do sossego
Art. 41 - Resistência
Art. 42 - Obstrução da justiça
Art. 43 - Incitação ao crime
Art. 44 - Terrorismo
Art. 45 - Recusa em fornecer identificação
Art. 46 - Incêndio intencional de propriedade particular ou alheia.
Art. 69 - Suborno(Propina)
CAPITULO 7. Estatuto do Desarmamento:
Art. 47 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso permitido (baixo calibre - Pistolas)
Art. 48 - Posse ou perte ilegal de arma de fogo (médio calibre Sub-Metralhadora)
Art. 49 - Posse ou porte ilegal de arma de fogo (alto calibre - Fuzil)
Art. 50 - Omissão de cautela
Art. 51 - Tráfico de armas
Art. 52 - Tráfico de munição
CAPITULO 8. CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO:
Art. 53 - ATROPELAMENTO C/C LESÃO CORPORAL GRAVE/LEVE
Art. 54 - Veículo Não Funcional
Art. 55 - Direção Perigosa. Ex: Trafegar na contra mão de direção, Alta velosidade em area de aglomeração de pessoas, etc...
Art. 56 - Dirigir sem a CHBC (Carteira de Habilitação Brazuca City)
Art. 57 - Estacionamento Não Autorizado
Art. 58 - Ruído Excessivo do Veículo. Ex: Buzina excessiva, som de spotify alto, etc...
Art. 59 - Corrida de rua não autorizada
CAPITULO 9. CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONAÚTICA:
Art. 60 - Desobediência a ordem de pouso
Art. 61 - Explosão de aeronave
Art. 62 - Tráfico de drogas mediante uso de aeronave
Art. 63 - Abandono de aeronave
Art. 64 - Voo baixo com aeronave
Art. 65 - Pouso fora de local credenciado
Art. 66 - Sobrevoo em área militar
Art. 67 - Tráfico de armas mediante uso de aeronave
📟 CALCULADORA
⚖️ PENA:
A pena total do mesmo excedeu 100 MESES.
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ATENUANTES:
🔹 Advogado constituído:
🔹 Réu primário:
Redução de 30% na pena total.
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Insira o multiplicador da Fiança (de 1000 a 1500):
